O Portal do Servidor disponibiliza aqui cartilhas, editoriais e conteúdos sobre políticas públicas que visam promover ações de igualdade racial e de gênero, além de também combater práticas discriminatórias. São publicações indicadas pelo Grupo de Trabalho Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (Saeb) em 6 de junho de 2012 e formado também pelas secretarias de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Política para as Mulheres (SPM).

Entre outras ações, o GT busca garantir a equidade de tratamento nos processos seletivos de recrutamento e seleção de pessoal, com destaque para diversidade de gênero e raça, e introduzir nos programas de saúde do servidor público, linhas de mapeamento de moléstias de perfil racial, sexual e doenças profissionais.

Legislação

Confira documentos reunidos pelo Grupo de Trabalho Pró-Equidade de Gênero e Raça