Carreira: Analista Técnico
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I, nível I, exigindo de aprovação em concurso público de provas
Formação: Nível superior
Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção
Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais
Remuneração: Composta por vencimento e Gratificação Por Competência (GPC)
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009
Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011
Decreto nº 14.488 - 23 de maio de 2013
Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019
Decreto nº 19.497 de 04 de março de 2020
Instrução nº 012 - 12 de março de 2020
Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020
Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Carreiras: Técnico em Assuntos Culturais e Técnico em Restauração, Técnico Cinematográfico, Técnico de Palco e Técnico de Produção, Analista de Assuntos Culturais, Museólogo e Restaurador, Bailarino e Diretor de Produção, Professor de Orquestra, Professor de Orquestra Assistente, Professor de Orquestra Chefe de Naipe, Professor de Orquestra Concertino, Professor de Orquestra Spalla, Regente e Pianista de Balé
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo de aprovação em concurso público de provas
Formação: Nível médio e superior
Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção
Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais
Remuneração: Composta por vencimento e Gratificação Por Competência (GPC)
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 14.514 - 29 de maio de 2013
Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011
Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019
Decreto nº 19.498 - 04 de março de 2020
Instrução nº 012 - 12 de março de 2020
Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020
Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Carreiras: Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I, exigindo aprovação em concurso público de provas para nível médio e de provas e títulos, para nível superior.
Formação: Nível médio de natureza técnico-profissionalizante em áreas específicas e Nível superior em áreas específicas.
Desenvolvimento do servidor: Por promoção
Jornada de trabalho: 40h semanais
Remuneração: Composta de vencimentos básicos mais Gratificação de Qualificação em Obras Públicas.
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 13.184 - 17 de junho de 2014
Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 201
Decreto nº 14.514 - 29 de maio de 2013
Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019
IN n° 020 - 04 de setembro de 2019
IN n° 026 - 1° de novembro de 2019
IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Obras Públicas
Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Obras Públicas
Carreiras: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Técnico em Metrologia e Qualidade, Técnico em Fiscalização Agropecuária e Técnico em Regulação, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor, Especialista em Metrologia e Qualidade, Fiscal Estadual Agropecuário e Especialista em Regulação.
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I. Exigindo aprovação em concurso público de provas, para nível médio e de provas e títulos, para nível superior.
Formação: Nível médio ou superior
Desenvolvimento do servidor: Por promoção
Jornada de trabalho: 40h semanais
Remuneração: Composta de vencimento básico e Gratificações privativas que serão calculadas sobre o vencimento básico do cargo, nos percentuais correspondentes às classes específicas.
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 11.051 - 06 de junho de 2008
Decreto n° 19.201 - 30 de agosto de 2019
IN n° 020 - 04 de setembro de 2019
IN n° 025 - 16 de outubro de 2019
IN n° 026 - 1° de novembro de 2019
IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Regulação – Fiscalização e Regulação
Formulário Perspectiva Competência - Fiscal Estadual Agropecuário – Fiscalização e Regulação
Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Fiscalização Agropecuária – Fiscalização e Regulação
Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Metrologia e Qualidade – Fiscalização e Regulação
Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Regulação – Fiscalização e Regulação
Carreiras: Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico Universitário e Analista Universitário
Ingresso na carreira: Ocorre no grau I através de aprovação em concurso público de provas e títulos, para Analista Universitário
Ocorre no grau I, referencia I, exigindo aprovação em concurso público de provas, para Técnico Universitário
Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos, para demais carreiras
Formação: Nível Superior Nível médio para Técnico Universitário e Nível superior, para demais carreiras
Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção
Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais
Remuneração: Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), para Técnico Universitário e Analista Universitário e Composta de vencimento básico e Gratificação Por Competência (GPC), para as demais carreiras
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011
Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019
Decreto n° 19.496 - 05 de março de 2020
Instrução nº 012 - 12 de março de 2020
Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020
Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020
Específica para as carreiras: Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional
Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009
Decreto nº 14.942 - 29 de janeiro de 2014
Específica para as carreiras: Analista Universitário
Lei nº 11.375 - 05 de fevereiro de 2009
Decreto nº 15.143 - 21 de maio de 2014
Específica para as carreiras: Técnico Universitário
Lei nº 11.375 - 05 de fevereiro de 2009
Decreto nº 15.144 - 21 de maio de 2014
Formulários - Avaliação de desempenho
Formulário Perspectiva Competência - Analista de Radiodifusão
Formulário Perspectiva Competência - Analista de Infra-Estrutura de Transportes
Formulário Perspectiva Competência - MédicoFormulário Perspectiva Competência - Médico Veterinário
Carreira: Jornalista
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I. Exigindo aprovação em concurso público de provas
Formação: Nível superior
Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção
Jornada de trabalho: 25h e 35h semanais
Remuneração: Composta de vencimento básico e Gratificação Por Competência (GPC)
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009
Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011
Decreto nº 14.942 - 29 de janeiro de 2014
Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019
Decreto nº 19.496 - 04 de março de 2020
Instrução n° 012 - 12 de março de 2020
Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020
Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Formulário Perspectiva Competência - Jornalista - Comunicação Social
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos.
Formação: Nível superior
Desenvolvimento do servidor: Por promoção
Jornada de trabalho: 40h semanais
Remuneração: Composta de vencimento e Gratificação pela Execução de Atividades do Ciclo de Gestão (GCG)
Legislação
Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003
Lei nº 11.366 - 29 de janeiro de 2009
Lei nº 11.629 - 30 de dezembro de 2009
Decreto n° 19.204 - 30 de agosto de 2019
IN n° 020 - 04 de setembro de 2019
IN n° 026 - 1° de novembro de 2019
IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020
Formulários - Avaliação de desempenho
Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos.
Formação: Nível superior
Desenvolvimento do servidor: Por promoção
Jornada de trabalho: 40h semanais
Remuneração: Composta de vencimento e Gratificação da Atividade de Pesquisa Aplicada (GPA)
Legislação
Lei nº 11.367 - 02 de fevereiro de 2009
Decreto n° 19.202 - 30 de agosto de 2019
IN n° 020 - 04 de setembro de 2019
IN n° 026 - 1° de novembro de 2019
IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020