Grupo Ocupacional Técnico Administrativo

Carreira: Analista Técnico

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I, nível I, exigindo de aprovação em concurso público de provas

Formação: Nível superior

Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção

Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais

Remuneração: Composta por vencimento e Gratificação Por Competência (GPC)

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009

Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011

Decreto nº 14.488 - 23 de maio de 2013

Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019

Decreto nº 19.497 de 04 de março de 2020

Instrução nº 012 - 12  de março de 2020

Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020

Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020

Instrução nº 027 - 09 de julho de 2020

 

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência

Grupo Ocupacional Artes e Cultura

Carreiras: Técnico em Assuntos Culturais e Técnico em Restauração, Técnico Cinematográfico, Técnico de Palco e Técnico de Produção, Analista de Assuntos Culturais, Museólogo e Restaurador, Bailarino e Diretor de Produção, Professor de Orquestra, Professor de Orquestra Assistente, Professor de Orquestra Chefe de Naipe, Professor de Orquestra Concertino, Professor de Orquestra Spalla, Regente e Pianista de Balé

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo de aprovação em concurso público de provas

Formação: Nível médio e superior

Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção

Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais

Remuneração: Composta por vencimento e Gratificação Por Competência (GPC)

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 14.514 - 29 de maio de 2013

Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011

Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019

Decreto nº 19.498 - 04 de março de 2020

Instrução nº 012 - 12  de março de 2020

Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020

Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020

Instrução nº 027 - 09 de julho de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Nível médio

Formulário Perspectiva Competência - Nível superior

Grupo Ocupacional Obras Públicas

Carreiras: Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I, exigindo aprovação em concurso público de provas para nível médio e de provas e títulos, para nível superior.

Formação: Nível médio de natureza técnico-profissionalizante em áreas específicas e Nível superior em áreas específicas.

Desenvolvimento do servidor: Por promoção

Jornada de trabalho: 40h semanais

Remuneração: Composta de vencimentos básicos mais Gratificação de Qualificação em Obras Públicas.

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 13.184 - 17 de junho de 2014

Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 201

Decreto nº 14.514 - 29 de maio de 2013

Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019

IN n° 020 - 04 de setembro de 2019

IN n° 026 - 1° de novembro de 2019

IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Obras Públicas

Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Obras Públicas

Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação

Carreiras: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Técnico em Metrologia e Qualidade, Técnico em Fiscalização Agropecuária e Técnico em Regulação, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor, Especialista em Metrologia e Qualidade, Fiscal Estadual Agropecuário e Especialista em Regulação.

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I. Exigindo aprovação em concurso público de provas, para nível médio e de provas e títulos, para nível superior.

Formação: Nível médio ou superior

Desenvolvimento do servidor: Por promoção

Jornada de trabalho: 40h semanais

Remuneração: Composta de vencimento básico e Gratificações privativas que serão calculadas sobre o vencimento básico do cargo, nos percentuais correspondentes às classes específicas.

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 11.051 - 06 de junho de 2008

Decreto n° 19.201 - 30 de agosto de 2019

IN n° 020 - 04 de setembro de 2019

IN n° 025 - 16 de outubro de 2019

IN n° 026 - 1° de novembro de 2019

IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Metrologia e Qualidade – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Regulação – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Fiscal Estadual Agropecuário – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Fiscalização Agropecuária – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Metrologia e Qualidade – Fiscalização e Regulação

Formulário Perspectiva Competência - Técnico em Regulação – Fiscalização e Regulação

Grupo Ocupacional Técnico Específico

Carreiras: Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico Universitário e Analista Universitário

Ingresso na carreira: Ocorre no grau I através de aprovação em concurso público de provas e títulos, para Analista Universitário

                                  Ocorre no grau I, referencia I, exigindo aprovação em concurso público de provas, para Técnico Universitário

                                  Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos, para demais carreiras

Formação: Nível Superior Nível médio para Técnico Universitário e Nível superior, para demais carreiras

Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção

Jornada de trabalho: 30h ou 40h semanais

Remuneração: Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), para Técnico Universitário e Analista Universitário e Composta de vencimento básico e Gratificação Por Competência (GPC), para as demais carreiras

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011

Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019

Decreto n° 19.496 - 05 de março de 2020

Instrução nº 012 - 12  de março de 2020

Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020

Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020

Instrução nº 027 - 09 de julho de 2020

 

Específica para as carreiras: Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional 

Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14.942 - 29 de janeiro de 2014

 

Específica para as carreiras: Analista Universitário

Lei nº 11.375 - 05 de fevereiro de 2009

Decreto nº 15.143 - 21 de maio de 2014

 

Específica para as carreiras: Técnico Universitário

Lei nº 11.375 - 05 de fevereiro de 2009

Decreto nº 15.144 - 21 de maio de 2014

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Analista de Radiodifusão

Formulário Perspectiva Competência - Analista de Infra-Estrutura de Transportes

Formulário Perspectiva Competência - MédicoFormulário Perspectiva Competência - Médico Veterinário

Formulário Perspectiva Competência - Nível superior

Grupo Ocupacional Comunicação Social

Carreira: Jornalista

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I. Exigindo aprovação em concurso público de provas

Formação: Nível superior

Desenvolvimento do servidor: Por progressão e por promoção

Jornada de trabalho: 25h e 35h semanais

Remuneração: Composta de vencimento básico e Gratificação Por Competência (GPC)

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 11.374 - 05 de fevereiro de 2009

Decreto nº 13.341 - 07 de outubro de 2011

Decreto nº 14.942 - 29 de janeiro de 2014

Decreto n° 19.205 - 30 de agosto de 2019

Decreto nº 19.496 - 04 de março de 2020

Instrução n° 012 - 12 de março de 2020

Instrução nº 020 - 06 de maio de 2020

Instrução nº 025 - 02 de junho de 2020

Instrução nº 027 - 09 de julho de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Jornalista - Comunicação Social

Grupo Ocupacional Gestão Pública

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos.

Formação: Nível superior

Desenvolvimento do servidor: Por promoção

Jornada de trabalho: 40h semanais

Remuneração: Composta de vencimento e Gratificação pela Execução de Atividades do Ciclo de Gestão (GCG)

 

Legislação

Lei nº 8.889 - 01 de dezembro de 2003

Lei nº 11.366 - 29 de janeiro de 2009

Lei nº 11.629 - 30 de dezembro de 2009

Decreto n° 19.204 - 30 de agosto de 2019

IN n° 020 - 04 de setembro de 2019

IN n° 026 - 1° de novembro de 2019

IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência EPPGG

Formulário Perspectiva Projetos - Atividades EPPGG

Carreira de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI

Ingresso na carreira: Ocorre na classe I exigindo aprovação em concurso público de provas e títulos.

Formação: Nível superior

Desenvolvimento do servidor: Por promoção

Jornada de trabalho: 40h semanais

Remuneração: Composta de vencimento e Gratificação da Atividade de Pesquisa Aplicada (GPA)

 

Legislação

Lei nº 11.367 - 02 de fevereiro de 2009

Decreto n° 19.202 - 30 de agosto de 2019

IN n° 020 - 04 de setembro de 2019

IN n° 026 - 1° de novembro de 2019

IN n° 003 - 8 de janeiro de 2020

 

Formulários - Avaliação de desempenho

Declaração de Conformidade

Formulário de Conferência

Formulário Perspectiva Competência - Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais