Saeb publica Instrução Normativa sobre expediente da Quarta-feira de Cinzas

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Vida funcional

Os servidores estaduais iniciam, no próximo dia 25 de fevereiro, a compensação de horas não trabalhadas na Quarta-feira de Cinzas (6 de março). A Instrução Normativa 004/2019, publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as principais orientações da Secretaria da Administração (Saeb). As quatro horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores de 25 a 28 de fevereiro, na semana anterior ao Carnaval.

O expediente dos servidores estaduais com jornada de oito horas diárias será das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.

A publicação da Instrução Normativa atende o determinado pelo Decreto 18.906, veiculado no DOE em 12 de fevereiro deste ano, que lista as datas em que haverá compensação no serviço público. De acordo com o instrumento, além do dia 6 de março, também serão suspensos os expedientes dos dias 21 de junho; 1° de julho; 23, 24, 30 e 31 de dezembro.