Saiba mais sobre Junta Médica, Saúde Ocupacional e Planserv

Date
Categoria
Sua Saúde

Mesmo atuando de forma interligada, em alguns casos, as três áreas que compõem o sistema de saúde do servidor do Estado da Bahia – Junta Médica, Saúde Ocupacional e Planserv – possuem funções distintas e específicas. Conheça as atribuições de cada uma.

 

Junta Médica

A Junta Médica Oficial do Estado da Bahia é um órgão da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), subordinado à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), que controla e executa a concessão de benefícios não previdenciários, atuando sempre que houver necessidade de perícia médica (inspeção médica para conceder ou não um benefício). A Junta Médica não trata, por exemplo, da liberação de cirurgias, internamentos, entre outras situações, tratadas diretamente com o Planserv.

Situações como admissão de novos servidores (exame pré-admissional), concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade, concessão de licença para tratamento de saúde acima de 15 dias, concessão de licença gestação, concessão de aposentadoria por invalidez, inspeção de saúde para constatar invalidez para fins previdenciários são algumas em que exigem a intervenção da Junta Médica, entre inúmeros outros casos. Atualmente, a Junta Médica passa por uma mudança no modelo de gestão, visando a melhoria do serviço.

Uma das mudanças é o maior controle do total de licenças médicas concedidas ao servidor e o combate às fraudes.

 

Saiba mais:

Perguntas frequentes

Perícia Médica

Consulta ao laudo pericial

Saúde ocupacional

A saúde ocupacional do servidor é gerida pela Coordenação de Gestão de Saúde Ocupacional, que atua na área da preservação, promoção e controle da saúde, na perspectiva da saúde enquanto conceito mais amplo de completo bem estar físico, mental e social. O setor coloca em prática as prerrogativas do Programa Bem Viver - Programa Estadual de Saúde Ocupacional, que segue as normas da Agenda do Trabalho Decente, estabelecida em decreto do governador e que  cria normas para um ambiente saudável de trabalho em todos os seus aspectos. O objetivo do programa é criar uma postura de prevenção, melhor qualidade de vida e conforto no trabalho, tendo em vista o bem estar e a dignidade no trabalho. O programa atua em três vertentes: prevenção e promoção da saúde, reabilitação funcional e qualidade de vida e educação. A área de prevenção e promoção da saúde compreende ações de preservação à saúde e integridade do servidor através do mapeamento dos riscos ambientais. 

 

Coordenação de Gestão de Saúde Ocupacional

Sua reestruturação vem preencher uma lacuna existente no serviço público na área da preservação, promoção e controle da saúde, na perspectiva da saúde enquanto conceito mais amplo de completo bem estar físico, mental e social. O setor colocará em prática as prerrogativas do Programa Bem Viver - Programa Estadual de Saúde Ocupacional, que segue as normas da Agenda do Trabalho Decente.

O objetivo do programa é criar uma postura de prevenção, melhor qualidade de vida e conforto no trabalho, tendo em vista o bem estar e a dignidade no trabalho. O programa terá três vertentes de atuação: prevenção e promoção da saúde, reabilitação funcional e qualidade de vida e educação. A área de prevenção e promoção da saúde compreende ações de preservação à saúde e integridade do servidor através do mapeamento dos riscos ambientais. 

Será elaborado um Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o qual resultará em um parecer circunstanciado e conclusivo das condições ambientais, o processo está em fase de licitação. A prevenção é uma área prioritária para o Programa, sendo a vertente da educação uma área de fundamental importância para mudança de paradigma sobre a questão da proteção à saúde do servidor.

Planserv

O Planserv é um amplo sistema de assistência à saúde, subsidiado, que o Estado coloca à disposição dos servidores. Por meio do Planserv, o Estado, na condição de grande empregador, garante atendimento médico de qualidade aos servidores, seus dependentes e agregados.

A diferença em relação aos planos de saúde convencionais é que o Planserv não tem fins lucrativos: toda sua receita é revertida em serviços prestados aos seus beneficiários. Além disso, um terço dos custos do Planserv são assumidos pelo Tesouro do Estado, na condição de empregador. Outra diferença é que o Planserv tem uma legislação própria, diferente daquela que regula os planos privados. No Planserv, os beneficiários têm poder de decisão através de seus representantes no Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv).

O Planserv oferece uma importante vantagem em relação aos outros planos de assistência suplementar: custo relativamente baixo, comparando-se o valor da mensalidade com a rede disponível. Planos com mensalidades equivalentes ou até maiores que as do Planserv não oferecem atendimento, inclusive de emergência, em hospitais tecnicamente de primeira linha como Português, Espanhol e Santa Izabel. Outro benefício em favor do usuário é que, ao contrário dos demais planos, a mensalidade do Planserv não sobe à medida que o beneficiário envelhece, mantendo-se sempre proporcional apenas à remuneração que ele recebe. Atualmente, o Planserv tem 187 mil titulares, número que corresponde a cerca de 75% de todos os servidores ativos e inativos do Estado.

Em 2010, a assistência ampliou sua rede conveniada, garantindo um atendimento ainda melhor para os servidores estaduais e seus dependentes. O plano conquistou seu equilíbrio financeiro, pagando rigorosamente em dia seus compromissos com a rede de prestadores de serviço. Os beneficiários reconhecem a oferta crescente de serviços, aliada a qualidade e eficiência cada vez maiores.

 

Serviços do Planserv

Simulador de contribuição

O beneficiário do Planserv pode calcular o valor de sua contribuição mensal à assistência estadual através de um simulador disponível no site da assistência. A ferramenta - cujo acesso se dá pelo pelo menu principal do módulo Beneficiários, clicando-se em Simulador de contribuição - é de fácil utilização. Basta que o usuário insira informações nos campos que aparecem em amarelo, como a remuneração bruta do titular, a quantidade de filhos menores e agregados, o tipo de plano (básico ou especial) e se possui cônjuge.

Ao fazer a simulação do cálculo de sua contribuição, o beneficiário sabe exatamente quanto irá pagar por si e por cada um de seus dependentes e agregados. É uma ferramenta muito interessante para quem vai fazer a sua adesão à assistência, migrar do plano básico para o especial ou vice-versa ou pretende excluir ou incluir um novo dependente, por exemplo. O cálculo é automático, prático e rápido.

Acesse aqui o simulador de contribuição