Conselho Previdenciário convoca representantes dos servidores para eleição
Ultima Atualização: 08/08/2017 às 11:24:05
Conselho Previdenciário convoca representantes dos servidores para eleição

O Conselho Previdenciário do Estado (Conprev), órgão consultivo, deliberativo e de supervisão dos fundos previdenciários estaduais, convoca entidades de representação dos servidores ativos e inativos da Bahia a participarem da eleição para duas vagas de conselheiros, para o biênio 2017/2018. A convocação saiu no Diário Oficial de ontem (07) e os interessados têm dez dias, a contar da data desta publicação, para fazer suas inscrições e concorrer às vagas do Conprev. Clique aqui e confira a íntegra o Edital de Convocação número 01/2017.

A eleição para as vagas do Conprev vão ser realizadas no dia 5 de setembro deste ano, na Superintendência de Previdência (Suprev), na Avenida Tancredo Neves, número 776, bairro do Caminho das Árvores. As entidades interessadas devem fazer suas inscrições no mesmo endereço. Sindicatos ou associações de representação de servidores podem fazer inscrição apenas para votar ou para votar e indicar uma chapa (candidato e suplente) para concorrer.

O Conprev vai eleger uma vaga para representantes dos servidores ativos e uma para os servidores inativos, com seus respectivos suplentes. Os candidatos vão ter cinco minutos para apresentar suas propostas e, em seguida, as discussões terão prazo máximo de 1 hora. Após o fim dos debates, as entidades dos servidores habilitadas votam através de cédula eleitoral específica. Ao fim da votação, as urnas são abertas. Em caso de empate entre as associações de representação, três critérios serão usados para desempatar: maior número de associados, tempo de constituição e sorteio.

O conselho é composto por representes do Poder Executivo do Governo do Estado, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e por representantes dos servidores. O secretário da Administração preside o Conprev, que se reúne a cada dois meses ou em seções extraordinárias.

O Conprev tem a finalidade a formular normas e diretrizes para a execução da política previdenciária do Estado, para seus servidores e pensionistas. O Conselho tem as funções de apreciar e aprovar a programação anual e plurianual dos fundos previdenciários do Estado (Funprev e Baprev); participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão dos fundos; apreciar e recomendar propostas de alteração da política previdenciária do Estado da Bahia, dentre outras.

 

324 leituras