Servidoras conquistam seis meses de licença-maternidade
Ultima Atualização: 27/05/2011 às 17:09:23
Servidoras conquistam seis meses de licença-maternidade

As servidoras do Estado da Bahia terão mais tempo em casa para cuidar dos filhos recém-nascidos ou crianças adotadas com menos de um ano de idade. A lei que amplia a licença-maternidade no âmbito do serviço público estadual, de 120 para 180 dias, foi sancionada pelo governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (26). A medida cumpriu a Lei Federal nº. 11.770/08, vigente desde 2010.

No nono mês de gestação, a servidora da Saeb Cristiane Silva Souza (foto) comemora a iniciativa: “Considerei um presente, já que estou a uma semana do parto. O Governo está de parabéns, devido a importância do aleitamento materno”, diz.

O projeto de lei foi enviado em março deste ano à Assembleia Legislativa (AL) juntamente com o que criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres. O texto  foi aprovado por unanimidade, transformando-se na Lei nº 12.241/11.

A nova lei, na opinião de Cristiane Souza, contempla as mães e as crianças não apenas sob aspectos psicológicos em decorrência do maior prazo de convívio após o nascimento. A ampliação do período de amamentação “deixa a mãe mais saudável, pois reduz o risco de ter câncer de mama pré-menopausa e câncer de ovário”, explica a servidora.

Fortalecimento do vínculo afetivo

Os dois meses adicionais serão concedidos imediatamente após o período de 120 dias previsto na Constituição. De acordo com os Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia.

A ginecologista e obstetra Balbina Lemos afirmou que o benefício reflete no fortalecimento dos laços entre mãe e filho, além de salvar vidas. “O tempo de aleitamento de crianças, entre zero a seis meses, será ampliado. Protegendo, portanto, o sistema imunológico da criança, numa fase em que o esquema vacinal não foi concluído”. Ela destacou a diminuição de casos de estresse, pois muitas mães precisam conduzir o bebê para outros ambientes, o que aumenta os riscos de infecções.

Grávidas destacam as vantagens com a lei

A funcionária pública Bruna Santana, 33, no oitavo mês de gestação do segundo filho, não esconde a expressão de contentamento, pois poderá acompanhar o desenvolvimento do bebê, que fará companhia ao pequeno Diogo. “Essa conquista traduz um ganho para as mulheres, fortalecendo os laços entre mãe e filho. Agora, podemos amamentar durante os seis meses ininterruptos, além de garantir a transparência da imunidade”.

Com informações da Secom